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Artigos

janeiro 15, 2025 - ,

Regulamentação sobre o trabalho dos youtubers mirins na França e no Brasil

Roberta Densa e Cecília Dantas Dentre as preocupações de garantir espaço sadio de desenvolvimento às crianças e adolescentes em ambiente digital, fácil perceber a necessidade de regulamentação do trabalho influenciadores
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janeiro 14, 2025 -

Proteção de dados de criança em meio digital: análise dos riscos conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)

Por Roberta Densa e Cecília Dantas (*) A Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) é organização internacional que tem por objetivo constituir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida
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julho 14, 2019 - ,

Garantias do Consumo: Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor

Roberta Densa e Cecília Dantas 1) O conceito de integridade e os pilares do complianceO termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como conformidade. Leia-se conformidade não só
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julho 14, 2019 - ,

Research case law, statutes, crimes codes

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem aperiam, eaque ipsa quae ab illo inventore veritatis emo enim ipsam.
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SOBRE NÓS

Roberta Densa

Formação Acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997), especialista em Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia (2001), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).

Atuação Profissional: Professora, autora de obras jurídicas e advogada. Editora Jurídica na Editora Foco e membro do corpo editorial do Periódico Revista de Direito Civil Contemporâneo. Publicações: Autora de “Direito do Consumidor” (Editora Atlas) e “Proteção jurídica da criança consumidora” (Editora Foco).
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SOBRE NÓS

Cecília Dantas

Formação Acadêmica: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019), especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público (2021), cursou Master 1 em Direito Civil na Université Panthéon-Assas, Paris II (2023).

Experiência Profissional: Advogada, assistente de pequisa e autora de artigos científicos.