Fale com nossos especialistas em Direito Ambiental
Assessoria em questões ambientais e representação em litígios relacionados ao meio ambiente.
O Direito Ambiental regula as interações humanas com o meio ambiente, visando sua proteção e conservação. No Brasil, a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são algumas das principais legislações que regem essa área.
Diante da ampla legislação vigente no país, é natural que enfrentemos diversos conflitos de cunho ambiental, como a falta de regularização de um terreno protegido pelo Código Ambiental ou a degradação de uma propriedade diante de uma atividade mineradora.
Nosso escritório está preparado para atender as mais variadas demandas desse ramo do direito, que se destaca como um dos mais relevantes na atualidade, impulsionando novos entendimentos legislativos e jurisprudenciais.
Acompanhe nossos artigos científicos e fique por dentro das novidades e insights sobre o mundo jurídico.
O que fazer se eu identificar um dano ambiental?
Você deve denunciar o dano aos órgãos ambientais competentes e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir a reparação.
Quais são os meus direitos em relação ao meio ambiente?
Você tem direito a viver em um ambiente saudável, a ser informado sobre atividades que possam impactar o meio ambiente e a participar de processos de licenciamento ambiental.
Como posso obter uma licença ambiental?
Para obter uma licença ambiental, você deve apresentar um estudo de impacto ambiental e cumprir os requisitos estabelecidos pelos órgãos competentes.
O que é compensação ambiental?
Compensação ambiental é uma medida para reparar danos causados ao meio ambiente, podendo incluir a recuperação de áreas degradadas ou a criação de unidades de conservação.
Como posso participar de audiências públicas sobre questões ambientais?
Você pode participar de audiências públicas organizadas pelos órgãos ambientais, onde são discutidos projetos que possam impactar o meio ambiente. Nossa equipe pode orientar sobre como se envolver nesses processos.
Estamos aqui para ajudar você a proteger e garantir seus direitos.
Nossa equipe de advogadas especializadas está pronta para oferecer a orientação jurídica que você precisa. Seja qual for a sua dúvida ou necessidade, estamos aqui para ajudar. Preencha o formulário ao lado e entraremos em contato o mais breve possível.